A justiça em Moçambique está a “perseguir” Venâncio Mondlane? Esta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) do país exigiu que Mondlane e o partido PODEMOS pagassem uma indemnização de 480 mil euros, devido aos alegados danos causados pelas manifestações em Maputo contra os resultados das eleições recentes.
Em setembro, Venâncio Mondlane, candidato presidencial apoiado pelo PODEMOS, foi convocado pela PGR por, supostamente, ter “proferido ofensas” contra o Presidente da República e a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Em outubro, o Ministério Público moçambicano ordenou que Mondlane evitasse “promover agitação social e incitar à violência”.
Será que a justiça moçambicana está a atuar de forma dirigida contra Venâncio Mondlane, influenciada pelo poder político?
O jurista moçambicano Víctor da Fonseca acredita que sim. Ele argumenta que, ao contrário do que determina a lei em Moçambique, “não há separação de poderes no país”.
**DW África**: Venâncio Mondlane está a ser alvo de perseguição judicial, sob ordens da FRELIMO? Existe um “plano Chapo” para descredibilizá-lo, como sugeriu o CanalMoz esta quinta-feira?
**Víctor da Fonseca (VF)**: Primeiro, é importante lembrar que Moçambique é um Estado de direito democrático. Contudo, durante o período de campanha eleitoral, podem ter surgido declarações que o Ministério Público considerou injuriosas ou difamatórias ao Presidente da República e à Comissão Nacional de Eleições. Além disso, o Ministério Público entendeu que havia indícios de incitação à violência ou desrespeito às autoridades. Isso reflete a falta de separação de poderes em Moçambique, onde a justiça e a política estão claramente interligadas nesse contexto.
